Resumo:
Os estudos da contabilidade estão em constante evolução e, para que a manifestação de seus aspectos formais acompanhe estas mudanças, exigem-se constantes pesquisas. Como exemplo, citamos a categoria “lucro” que é um dos itens em que se encontra a situação dos pressupostos de revisão, diante das exigências legais.
Este artigo está voltado à categoria lucro, com o objetivo de pesquisar, analisar e descrever um entendimento doutrinário predominante acerca das responsabilidades inerentes à mensuração e distribuição dos lucros aos sócios das sociedades empresárias, ante a aplicação do princípio da epiqueia contabilística.
O estudo do tema encontra justificativa por tratar-se de assunto atual, uma vez que a escrituração contábil, a distribuição de lucros e a responsabilidade dos sócios vêm suscitando amplos debates e carecendo de estudos. Vale salientar que a doutrina referente ao tema é relativamente insuficiente, apesar de sua importância no âmbito do direito empresarial. E com este propósito demonstraremos o conceito, sentido e alcance da categoria lucro, as responsabilidades vinculadas à aferição e distribuição de resultados, bem como, a importância do contrato social e do Código Civil de 2002.
Por esta razão será apresentada uma sequência de situações que tem por objetivo demonstrar o alcance da visão moderna do lucro, além de revelar e estudar várias hipóteses ou modelos de deliberações e poder político administrativo sobre o destino de resultado - lucro.
Algumas mudanças importantes surgem nesse cenário, pela semântica contábil, envolvendo aspectos da responsabilidade social das sociedades empresárias, diante da necessidade de deliberação em reunião ou assembleia. A exemplificação da interpretação dada às hipóteses e as referências de cada categoria ou vocábulo contábil jurídico estão explicitadas no texto, que procura traduzir a mensagem direcionada aos profissionais da área, contadores, administradores, economistas e advogados.
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