Acessar novo site | voltar a pagina de artigos
 
 

Título: A nulidade da instalação de uma perícia contábil Art. 431-A do CPC - O PRINCÍPIO DA "PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF”
 
Palavras-Chave:
Art. 431-A do CPC; ciência; princípio da "pas de nullité sans grief”; § 1° do art. 249 do CPC.
 
Resumo:
O artigo apresenta de forma sucinta a efetivação da nulidade da instalação de uma perícia contábil, frente ao princípio da “Pas de Nullité Sans Grief”.
E com este referente, tratamos do sentido e alcance da categoria ”ciência” e da importância do art. 431-A do CPC.

 
Artigo Completo: