Sistemologia de uma prova por presunção. Presunção. Presunção relativas (juris tantum). Presunção absolutas (jure et de jure). Presunção legal (iuris praesumptionem). Presunção homem (hominis).
Resumo:
Apresentamos uma breve análise sobre a categoria presunção, como meio de prova em demandas judiciais ou arbitrais, vinculadas ao convencimento do julgado em relação à prova dos atos ou fatos em disputa.