Resumo:
Em razão da importância do novo CPC, com vigência a partir do dia 18 de março de 2016, e os princípios aplicados na elaboração do balanço especial ou de determinação para a apuração de haveres, se faz premente a necessidade de uma reflexão sobre o tema.
Os fatores determinantes constam nos arts. 605 ao 609 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, CPC/2015, além das regras constantes do CC/2002.
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