Resumo:
Apresentamos uma breve análise sobre o valor e utilidade de bens e direitos patrimoniais, a partir da moderna compilação contábil que admite a formação da contabilidade como um gênero que se divide em ciência e política contábil.
Nesta resumida apreciação, buscamos contribuir com a formação da melhor doutrina, que admite o direito contábil em sua plenitude econômica, financeira, social e ambiental. Isto sem criar um embate, entre os procedimentos de valorimetria e a valoração à luz da teoria pura da contabilidade.
O valor e consequentemente os procedimentos de valorimetria são julgamentos relativizados, pois os valores das coisas variam de acordo com o uso e utilidade que se pretende dar. Até porque a função valorizativa deve considerar várias situações de forma isolada, como a de continuidade normal da empresa, a de liquidação, a de uma fusão entre entidades, a de alienação, a de cisão ou a de incorporação.
Um valor contábil determinado por normativos, CVM ou CFC, é aquele, evidenciado pelos registros contábeis em decorrência de normas da política contábil, portanto, nem sempre é o que corresponde ao valor real de mercado.
|
