Destaque do Mês
Dicionário de Direito Empresarial – Relativo ao Livro II do Código Civil – Para Contadores, Peritos, Administradores, Advogados, Juízes, Árbitros e Economistas. 8. ed. Curitiba: Juruá, 2023, 132 p.
SINOPSE
A investigação objetivou trazer uma comparação entre a legislação revogada e o Livro II do Código Civil. Considera também as propostas de alteração no Código Civil, as Normas de Contabilidade e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade e a mudança de orientação da teoria dos atos e fatos de comércio para a teoria da empresa.
Inicia-se com um escorço histórico e uma amálgama entre a ciência do direito e a ciência contábil, envolvendo os aspectos holísticos do empresário, caracterização e capacidade das sociedades personificadas e não personificadas, seus gêneros e tipos, no âmbito nacional, multinacional e estrangeiro, a ocorrência de fusões, cisões, incorporações e transformações, bem como a obrigatoriedade do registro de seus atos, dissolução, resolução e liquidação. Aborda, ainda, a administração, a responsabilidade da sociedade, do administrado, dos prepostos, do profissional responsável pela escrita fiscal e contábil, a teoria ultra vires, a escrituração contábil e seus produtos, como o balanço patrimonial, o inventário, a demonstração do resultado econômico. Apresenta uma sequência didática da matéria, com comentários e anotações úteis para o uso acadêmico e profissional.
O exercício profissional e a pesquisa permitiram uma ampla reflexão, que, aliada aos debates com juizes, advogados, promotores, peritos judiciais, contadores, auditores e professores de direito e de contabilidade, gerou uma visão de conjunto do direito empresarial contemporâneo além das pesquisas na doutrina dos civilistas pátrios e no Código Civil italiano, que serviu de base para a elaboração do Livro II do Código Civil.
APLICAÇÃO:
Destina-se especificamente como obra básica para as disciplinas de Direito Societário e Contabilidade Societária nos cursos de graduação e pós-graduação em Contabilidade.
É indicado também como obra de consulta para contadores, peritos, auditores e advogados. Ao mesmo tempo em que é indicado como fonte de pesquisa para trabalhos científicos como: artigos, pareceres, monografias, dissertações e teses.
AUTOR
WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em valuation de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciência Contábil. Perito-contador, Consultor empresarial e palestrante. Professor doutrinador de Direito Contábil e de Empresas. Escritor com 47 livros. Mentor intelectual da Teoria Pura da Contabilidade e suas Teorias Auxiliares, como a Teoria Geral do Fundo de Comércio, a Teoria da Essência sobre a Forma, a Teoria do Valor, a Teoria Geral de Custos, a Teoria do Equilíbrio Econômico-financeiro, e a Teoria da Eficiência da Prova Pericial. Sócio-fundador do Laboratório de Perícia Forense e Arbitral Zappa Hoog & Petrenco.