Nota Técnica Contábil de Clarificação 018/2022 – A Contabilização dos Haveres de Acionistas de Companhias de Capital Fechado, pela Via do Reembolso de suas Ações

Ementa: A contabilização dos haveres de acionistas de companhias de capital fechado, pela via do reembolso de suas ações.   Introdução: A presente Nota Técnica[1] tem por objetivo clarificar e prestar uma orientação científica contábil, em relação à seguinte questão fática técnico-científica contábil: Como deve ser efetuado a contabilização dos haveres de acionistas, que deixa […]

Nota Técnica Contábil de Clarificação 016/2021 – A continuidade de negócios, após a decretação da falência de sociedade empresária, à luz da Lei 11.101 de 2005

  Ementa: A continuidade de negócios, após a decretação da falência de sociedade empresária, à luz da Lei 11.101 de 2005.   Introdução:    A presente Nota Técnica[1] tem por objetivo clarificar e prestar uma orientação científica-contábil, em relação à seguinte questão fática técnico-científica contábil:    É possível a continuidade de negócios, atividade empresarial, após […]

Nota Técnica Contábil de Clarificação 014/2021 – Distinção Técnico-científica entre Ágio e Fundo de Comércio – Goodwill, à Luz da Ciência da Contabilidade Notadamente na Teoria Geral do Fundo de Comércio

  Ementa: Distinção Técnico-científica entre Ágio e Fundo de Comércio – Goodwill, à Luz da Ciência da Contabilidade Notadamente na Teoria Geral do Fundo de Comércio.  Introdução:     A presente Nota Técnica[1] tem por objetivo clarificar e prestar uma orientação científica contábil, em relação à seguinte questão fática técnico-científica contábil: Qual a diferença e […]

Nota Técnica Contábil de Clarificação 012/2021- Receitas, Custos e Despesas Diferidas à Luz do Regime de Competência

Ementa: Receitas, custos e despesas diferidas, à luz do regime de competência, contido no art. 177 da Lei 6.404/1976.   Introdução:   A presente Nota Técnica[1] tem por objetivo clarificar e prestar uma orientação científica, em relação à seguinte questão fática técnica-contábil: Qual o tratamento a ser dispensado, em relação ao registro nas demonstrações contábeis-financeiras, […]

Nota Técnica Contábil de Clarificação 007/2020 -12 de julho de 2020 – Sistema de Amortização Constante (SAC), Capitalização de Juros e o art. 354 do CC/2002

Ementa: Sistema de Amortização Constante (SAC), capitalização de juros e o art. 354 do CC/2002.  Introdução:    A presente Nota Técnica[1] tem por objetivo prestar um esclarecimento seguindo uma orientação científica pericial-contábil ao mercado tomador de financiamento e de crédito, vinculado ao Sistema de Amortização (SAC), em relação às seguintes questões fáticas técnica-contábeis: O SAC […]

Nota Técnica Contábil de Clarificação 002/2019 – 03 de abril de 2019

Introdução: A presente Nota Técnica tem por objetivo clarificar e prestar uma orientação em relação à seguinte questão: na elaboração do balanço de determinação, constante do art. 606 do CPC/2015, devem ou não serem contabilizadas as provisões trabalhistas? 1. Contextualização e os consulentes: Em função de diversas consultas verbais ao laboratório de perícia forense-arbitral Zappa […]

Nota Técnica Contábil de Clarificação 001/2019 – 27 de março de 2019

Introdução:      A presente Nota Técnica tem por objetivo clarificar a seguinte questão: o fundo de comércio deve ser avaliado pelo método holístico ou pelo fluxo de caixa descontado? Principais elementos fáticos considerados:    O fundo de comércio é uma precificação do intangível, ativo, na data da apuração dos haveres, nos termos dos arts. […]