Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Na ambiência da perícia contábil, especialmente na elaboração do laudo e/ou pareceres, avulsa a responsabilidade objetiva[1] do perito em relação à doutrina como fonte de direito[2] na fundamentação das respostas dos quesitos em simetria à determinação pétrea constante do §1° do art. 473 do CPC. […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Na ambiência da perícia contábil, especialmente em demandas que envolvem a apuração de haveres ou deveres em resolução de sociedades, à luz do art. 606 do CPC, os termos preço de saída e valor líquido de realização aplicados à valorimetria dos estoques, têm significados diferentes, vamos […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] O direito à verdade e um dos direitos fundamentais do ser humano, logo, deve ser tratado como um princípio autônomo universal e inalienável. Portanto, indica que o Estado, pela via do Poder Judiciário tem o dever de investigar os fatos exatamente como ocorreram e dar-lhes publicidade, para […]
Ao aprovar a redução da jornada com manutenção de salários sem um plano claro de compensação em termos de produtividade, desoneração e competitividade, a Câmara dos Deputados: Ignorou alertas de parte do setor produtivo e de economistas; Aumentou o custo do trabalho de forma estrutural; E colocou em risco o equilíbrio entre […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Resenha informativa de apresentação da reflexão: A reflexão analisa o impacto do art. 154 da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, sobre a tributação do ITCMD, quando há transmissão de quotas/ações de sociedades fechadas, com foco na inclusão do fundo de […]
A proposta de alteração do Código Civil, prevista no Projeto de Lei nº 4, de 2025, art. 1.031, representa um avanço relevante ao reconhecer e legitimar a valorimetria do fundo de comércio internamente desenvolvido, em linha com o CPC, e com o que a jurisprudência já vem afirmando há anos. Além disso, o dispositivo guarda […]
Nota Técnica Contábil de Clarificação 028/2026 Ementa: significado e importância da ontologia contábil. Introdução: a presente Nota Técnica[1] tem por objetivo clarificar e prestar uma orientação científica contábil, em relação à questão fática científica contábil: significado e importância da ontologia contábil e a sua distinção com a antologia contábil. Contextualização e […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Considerando a perícia contábil como um elemento da ciência forense, é relevante sistematizar o seu objeto[1] cumulativamente com o seu objetivo[2], para se refletir, sobre o alcance do objeto e do objetivo da contabilidade no labor do perito, isto para se colocar um pouco de luz no […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Considerando que à luz da ciência, é relevante sistematizar os conceitos para se refletir, por exemplo, sobre a distinção entre uma “opinião” e uma “conclusão” de um perito, isto para evitar interpretações polissêmicas ou ambíguas em relação a um termo. Apresentamos os dois conceitos conforme doutrina[1]: […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Considerando o mais importante dos ativos, o fundo de comércio, atributo e fruto do estabelecimento empresarial, hodiernamente surgem interpretações polissêmicas ou ambíguas em relação ao intangível fundo de comércio e ao termo: patrimônio líquido a valor de mercado, o que justifica esta reflexão, que aborda a hipótese […]