Entries by Zappa Hoog

Reflexão sobre a Apuração de Haveres nele Incluído o Fundo de Comércio e a Tributação, ITCMD, à Luz do art. 154 da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026

Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i]   Resenha informativa de apresentação da reflexão:       A reflexão analisa o impacto do art. 154 da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, sobre a tributação do ITCMD, quando há transmissão de quotas/ações de sociedades fechadas, com foco na inclusão do fundo de […]

PL nº 4/2025 e Valorimetria do Fundo de Comércio

     A proposta de alteração do Código Civil, prevista no Projeto de Lei nº 4, de 2025, art. 1.031, representa um avanço relevante ao reconhecer e legitimar a valorimetria do fundo de comércio internamente desenvolvido, em linha com o CPC, e com o que a jurisprudência já vem afirmando há anos.    Além disso, o dispositivo guarda […]

Nota Técnica Contábil de Clarificação 028/2026 – Ontologia Contábil

   Nota Técnica Contábil de Clarificação 028/2026   Ementa: significado e importância da ontologia contábil.   Introdução: a presente Nota Técnica[1] tem por objetivo clarificar e prestar uma orientação científica contábil, em relação à questão fática científica contábil: significado e importância da ontologia contábil e a sua distinção com a antologia contábil.   Contextualização e […]

Distinção entre uma Opinião e uma Conclusão do Perito

  Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i]      Considerando que à luz da ciência, é relevante sistematizar os conceitos para se refletir, por exemplo, sobre a distinção entre uma “opinião” e uma “conclusão” de um perito, isto para evitar interpretações polissêmicas ou ambíguas em relação a um termo.  Apresentamos os dois conceitos conforme doutrina[1]: […]

Patrimônio Líquido à Valor de Mercado

 Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i]      Considerando o mais importante dos ativos, o fundo de comércio, atributo e fruto do estabelecimento empresarial, hodiernamente surgem interpretações polissêmicas ou ambíguas em relação ao intangível fundo de comércio e ao termo: patrimônio líquido a valor de mercado,  o que justifica esta reflexão, que aborda a hipótese […]

Distinção na Apuração de Haveres/Deveres entre:  o Balanço do Estado de Liquidação, inciso VI do art. 1.103 do CC, e o Balanço de Determinação, CPC, art. 606

  Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i]      Considerando o mais importante dos ativos, o fundo de comércio, atributo e fruto do estabelecimento empresarial; hodiernamente surgem interpretações polissêmicas ou ambíguas em relação ao intangível fundo de comércio e os relatórios: balanço do estado de liquidação, inciso VI do art. 1.103 do CC; e o […]

Fluxo de Caixa Descontado e seu Principal Equívoco

  Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i]      Muito se debate hodiernamente sobre a utilidade do fluxo de caixa descontado,  o que justifica esta reflexão, que aborda a hipótese de uma  cognição epistemológica[1] a partir de uma interpretação axiológica[2] do FCD, o que demonstra verdadeiramente a essência do fluxo de caixa descontado.    O […]

Uma Reflexão sobre as Provisões e as Reservas para Contingência, no Âmbito das Maquiagens dos Balanços Patrimoniais

  Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i]       Muito se debate hodiernamente sobre a disciplina de patologia contábil, o que justiça está reflexão, que aborda a hipótese da metamorfose contábil de efeitos adversos, que transforma dolosamente uma provisão em uma reserva.     O estudo das anormalidades que se verificam no labor contábil […]

Uma Nova Enciclopédia de Perícia Contábil

  Arcabouço Pericial, em breve  em uma nova  Enciclopédia de Perícia Contábil.    O arcabouço contábil, no âmbito da perícia contábil e da contabilidade forense investigativa, é o conjunto estruturado de normas, legislações, métodos, métricas e práticas que orientam o perito na elaboração de laudos técnico-científicos.    Fundamentado na Enciclopédia de Perícia Contábil com os […]