Entries by Zappa Hoog

Perito Nomeado e a Teoria do Risco

Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog      À luz da teoria do risco, o perito assumiu o risco de produzir um efeito, como prova a favor ou contra um dos litigantes. Dano ou erro do perito, que pode ocasionar a perda da demanda judicial e a chance de ver os seus pedidos atendidos. Tal […]

Reserva de Incentivos Fiscais

Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog      Representa um conjunto de contas, que compõem o patrimônio líquido, e são destinadas ao registro de subvenções para investimento, a qual somente poderão ser dadas às destinações previstas em lei que concedeu o incentivo fiscal. Esta reserva pode ser constituída, mediante uma isenção ou redução de impostos […]

Atualização do Conhecimento dos Peritos

  Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog        Os peritos são cientistas que iluminam os Juízes em assuntos da ciência e da técnica, como previsto no art. 156 do CPC/2015. Cientistas estes que por força do §3° do art. 156 do CPC/2015, são avaliados e reavaliados periodicamente, considerando a formação profissional, a atualização […]

A Diligência do Perito para a Solicitação de Documentos e Informações

  Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i]  Resumo:   Apresentamos uma breve análise sobre o risco que um perito assume ao solicitar, arbitrariamente, documentos durante o procedimento de perícia, verificação ou testabilidade das provas produzidas nos autos do processo, no anseio de demonstrar ao Juiz, serviços, diante da sua responsabilidade objetiva.   A questão central […]

A Verdade Real e a Verdade Formal nos Autos dos Processos Civis e Penais

  Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog       A questão da “verdade real” e da “verdade formal”, pode ser considerada como um “dogma” que é uma crença doutrinária imposta, que não se admite contestação, ou quiçá, como um “paradigma” que é a representação de um padrão, modelo, a ser seguido por estar lastreado […]

Reserva de Incentivos Fiscais de Subvenções Governamentais, em Procedimentos Vinculados ao Balanço de Determinação e Apuração de Haveres

  HOOG, Wilson Alberto Zappa[1]   Resumo: Apresenta-se uma resumida análise sobre o reembolso de ações/quotas, nas hipóteses de apuração de haveres, nos termos do art. 606 do CPC/2015, no que diz respeito à inclusão ou não dos valores que estão contabilizados no patrimônio líquido, como reservas de incentivos fiscais ou subvenções governamentais, na parcela […]

Remédio Contábil-jurídico

Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog        Um remédio contábil-jurídico, representa um dos meios postos à disposição das pessoas, físicas ou jurídicas, “os pacientes”, para provocar a intervenção das autoridades julgadoras competentes, visando sanar uma ameaça ou uma violação a um direito. Com o propósito de se obter uma decisão justa em um […]

Capacidade Contributiva

Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i]   Resumo: no âmbito da ciência contábil-jurídica, particularmente, no que diz respeito à capacidade contributiva, avulta a ideia de se comentar tal princípio. E tendo como referente esta importância, apresentamos uma breve interpretação da capacidade contributiva dos cidadãos, pela necessidade de se contribuir doutrinariamente para identificar e eliminar no […]