Mitos e Verdades na Perícia Contábil

Me. Prof. Wilson A. Zappa Hoog

A história da perícia contábil acompanha a própria evolução do direito e da contabilidade, a partir da necessidade de demonstrar a verdade, no exercício da ampla defesa e do contraditório, ambos de forma irrestrita.

Os usuários da prova pericial contábil estão sempre ouvindo narrativas sobre a prova contábil e algumas são verdadeiras e outras falsas. Segue a lista dos mitos e verdades mais comuns.

Os assistentes técnicos indicados por cada litigante, são parciais, pois tem compromisso com a defesa. É um mito, pois os contadores éticos têm compromisso para com a verdade, a defesa cabe aos advogados.
O perito nomeado pelo juiz ou árbitro, tem a obrigação de fazer diligências e buscas de documentos. É um mito, pois as provas devem ser produzidas pelos litigantes, e ao perito cabe apenas analisar as provas.
O laudo do perito do juiz ou do árbitro, mesmo com equívocos, sempre vai prevalecer em relação aos pareceres dos assistentes. Mito pautado em uma falácia, pois laudos considerados imprestáveis, deficientes, ou fraudados, devem ser desconsiderados pelo julgador.
Os assistentes técnicos indicados por cada litigante podem apresentar documentos e informações inverídicas. Mito, pois a indução do julgador ao erro é crime.
É deveras importante que a inicial/ou a contestação esteja fundamentada em um parecer. Verdade.
Uma prévia análise documental para se avaliar a segurança probante antes de se propor um pedido judicial ou arbitral, é deveras importante na medida em que diminui riscos de sucumbência. Verdade.
Um perito não se manifesta sobre questões doutrinárias e teorias científicas. Mito.
A pronúncia de um perito nomeado pelo juiz ou pelo árbitro representa uma verdade absoluta. Mito.

As reflexões contabilísticas servem de guia referencial para a criação de conceitos, teorias e valores científicos. É o ato ou efeito do espírito de um cientista filósofo de refletir sobre o conhecimento, coisas, atos e fatos, fenômenos, representações, ideias, paradigmas, paradoxos, paralogismos, sofismas, falácias, petições de princípios e hipóteses análogas.

Publicado em 13/12/2018.