A Pseudafunção Social do art. 354 do CC/2002
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog Não é razoável tratar o art. 354 do CC/2002, cumulado ou isolado, com as regras dos juros legais e correção monetária, como norma exata e justa, posto que assim, um juiz estaria se distanciando de sua própria essência e finalidade social. Ao interpretar a lei e dizer […]
