Palavras-Chave: Perdas, danos, lucros cessante e “utilidade” Resumo: O artigo apresenta uma breve análise sobre o sentido e alcance do conceito de perdas, danos e lucros cessante, quando se busca uma mensuração via perícia para aferir uma indenização justa por ilícito. Considera-se neste conceito a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, […]
Palavras-Chave: Ativo intangível Resumo: Apresento uma breve análise sobre o reflexo da Lei 11.638/07 que criou a inclusão do ativo intangível, por força da nova redação do inciso VI do artigo 179 da Lei 6.404/76. Considerando ainda, alguma referência a NIC 38. Nesta resumida apreciação, busca-se contribuir com a formação da melhor doutrina, que admite […]
Palavras-Chave: Equivalência patrimonial. Coligadas. Controladas. Capital social. Capital votante. Influência significativa. Resumo: Apresento uma breve análise sobre o reflexo da alteração na Lei 6.404/76, que trouxe entre várias alterações, a mudança no sentido e alcance da obrigatoriedade da avaliação pela equivalência patrimonial. Nesta resumida apreciação, busca-se contribuir com a formação da melhor doutrina, que admite […]
Palavras-Chave: Contabilidade paralela; caixa “dois”; balanço especial e apuração de haveres. Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o sentido e importância das demandas judiciais que envolvem balanço especial para apuração de haveres, tendo como referente: A contabilidade paralela e caixa “dois”. E seu efeito para a apuração de haveres e reembolso de ações. A pesquisa […]
Palavras-Chave: Conceito de Fundo de Comércio – Goodwill. Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o sentido e a importância do conceito contemporâneo da categoria contábil, Fundo de Comércio – Goodwill. Nesta breve análise, buscamos contribuir com o desenvolvimento da ciência da contabilidade e a formação da melhor doutrina, que admite o direito e a segurança […]
Palavras-Chave: Abuso do poder econômico, lei antitruste, CADE, princípio da igualdade; perícia contábil, dulocracia empresarial, princípio da moralidade. Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o sentido e importância da ratio legis, a razão ou espírito da lei, (letra b, do art.4º da Lei 1.521/51), que reprime o abuso do poder econômico do hipersuficiente em relação […]
Palavras-Chave: A justiça só se faz entre iguais; segurança jurídica; princípio da igualdade; perícia contábil; demandas judiciais; prova; justiça e direito. Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o sentido e importância das demandas judiciais, tendo como referente à frase: a justiça só se faz entre iguais. A pesquisa está lastreada em ensinamentos filosóficos que evidencia […]
Palavras-Chave: Balanço Patrimonial; Verificação de Haveres; Sócio; Administrador; Abuso de Poder; Exclusão de Sócio; Danos, Perdas e Lucros Cessantes; Resumo: O referente contábil jurídico destaca o conceito do balanço especial ou de determinação no seu sentido e alcance contabilístico, para a sua aplicação nas ações de apuração de haveres, onde se opera a resolução de […]
Palavras-Chave: Interpretação das normas jurídicas; direito contábil; concretização contábil. Resumo: O referente contábil jurídico destaca uma realidade em que se inserem os operadores da contabilidade com a perspectiva de solução para uma interpretação feliz e as conseqüências no direito contábil que é a disciplina que cuida da política contábil e suas normas consuetudinárias e legais […]
Palavras-Chave: Política econômica; salários; encargos sociais; política contábil nacional; juros; endemia tributária, social e trabalhista. Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o sentido e importância dos gastos com pessoal, nos ramos de: serviço, indústria e comércio, como elemento essencial na composição do preço de venda e de garantia da sobrevivência das empresas no mercado brasileiro, […]