As Sociedades entre Cônjuge, como Ficam no Novo Código Cível?
Palavras-Chave: Sociedade entre cônjuges; regime da comunhão universal de bens; separação obrigatória de bens; sociedades entre cônjuges constituídas antes de entrar em vigor a Lei 10.406/03; sociedades entre cônjuges constituídas a partir de 11 de janeiro de 2003; direito adquirido; artigo 977 do CC/2002. Resumo: O referente destaca a nova realidade em que se inserem […]