Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Defendemos que é possível a apuração de haveres ou deveres em sociedades anônima de capital fechado, à luz do inciso XX, art. 5°, da Constituição da República Federativa do Brasil, e do §2°, art. 599, do CPC/2015. E com esta assertiva, de que […]
A NBC TP 01 (R1), § 41, dispõe sobre perícia contábil, e determina o uso dos conceitos lastreados na literatura, como segue: Tratando-se de termos técnicos atinentes à Ciência Contábil, devem ser acrescidos dos seus respectivos conceitos doutrinários, sentido e alcance contabilístico de cada um dos termos técnicos, além de esclarecimentos adicionais […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Tendo como referente uma possível existência de ato de negativismo, em relação às evidências científicas contábeis, por parte de um perito, quando do exame das provas, apresentamos uma resumida análise sobre o surgimento da categoria: “epistemicídio contábil”, como uma explicação aos labores periciais inconclusivos ou deficientes […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Tendo como referente o fato de que a patologia contábil representa o estudo das anormalidades que se verificam no âmbito da perícia, apresentamos uma resumida análise sobre a categoria: “doutrina”. Os estudos das doutrinas na solução das irregularidades e anomalias, no âmbito da aplicação do direito […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Tendo como referente, o fato de que o atributo do estabelecimento empresarial configura os seus frutos, que são conhecidos como elementos intangíveis: aviamento-fundo de comércio, ou seja, goodwill, e que surgem periodicamente da coisa, estabelecimento empresarial, seja esta coisa, física ou virtual, destacando-se este fruto por representarem […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Tendo como referente o fato de que o Juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, inclusive os vinculados à ciência social da contabilidade; à luz do art. 156 do CPC/2015, apresentamos uma resumida análise sobre as inspeções […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] A hierarquia para pagamento de haveres deve ser observada à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, inciso XX, art. 5º e art. 170, e o regime principiológico composto dos princípios: princípio da menor onerosidade para o devedor, princípio da preservação da empresa, princípio da […]
A minha visão preliminar de três pontos no PL 3293/2021, consiste em: Considero um aperfeiçoamento e democratização da arbitragem evitando concentrações, o fato de que um Árbitro não poderá atuar, concomitantemente, em mais de dez arbitragens, seja como Árbitro único, Coárbitro ou como Presidente do Tribunal Arbitral; O fato da […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] O conceito doutrinário contábil da categoria: “balanço a preço de saída” está em simetria e paridade à ideia indicada nos arts. 606 e 608 do CPC/2015, trata-se de um diálogo técnico-científico entre a jurisprudência, a legislação e a doutrina. O legislador contemporâneo, cuidadoso com […]
Edital EQT Auditoria e Perícia Nº 1/2022. Veja aqui.