A Narrativa do Fundo de Comércio e o Fluxo de Caixa na Literatura Moderna Contábil
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog
Resumo:
Em razão da importância do instituto do fundo de comércio nas perícias contábeis, se faz premente a necessidade de uma reflexão sobre o enredo do fundo de comércio versos o fluxo de caixa, para se sanear interpretações literárias ambíguas ou polissêmicas.
Priorizamos neste artigo a filosofia e a teoria pura da contabilidade, pari passu, com a realidade atual da literatura não ficcional da perícia contábil. E por este motivo apresentamos um enredo contabilístico contendo: a teoria contábil do valor, para fins de mensuração do fundo de comércio, os protagonistas que são o super lucro a dosimetria do fundo de comércio, e o seu antagonista que é o estabelecimento empresarial, além do personagem figurante que é o fluxo de caixa, que serve como enredo de fundo, no desenrolar dos acontecimentos de encaixes e desencaixes, sem afetar o valor do fundo de comércio. Palavras-chave: Fundo de comércio. Fluxo de caixa. Perícia contábil. Enredo contabilístico.
Desenvolvimento:
À luz da teoria contábil do valor[1], para fins de mensuração do fundo de comércio[2], temos a baila da literária, que os protagonistas[3] são: o índice de eficiência do fundo de comércio[4], o termômetro do fundo do comércio[5], a dosimetria do fundo de comércio[6], e o superlucro[7]. O ativo operacional que é conhecido e mesurado como o investimento no estabelecimento empresarial que é o antagonista[8]. Já o coadjuvante[9] que é o personagem que coadjuva com os protagonistas, aqui é representado pelo balanço de resultado econômico, e sem embargos a figura dos protagonistas, do antagonista e do coadjuvante, temos o figurante[10] que é o fluxo de caixa, que serve como pano de fundo, por ser um mero esqueleto da narrativa financeira, ou seja, é aquilo que dá sustentação figurativa a situação financeira, e não da situação econômica, ou seja, é um simples desenrolar dos acontecimentos de encaixe e desencaixe, sem afetar o valor do fundo de comércio.
A clássica literatura contábil de Lopes[11] esclarece que: “O fato de adotar-se como sendo fluxo de caixa um critério para determinação de “aviamento” é de todo inadequado do ponto de vista conceitual.” Se o figurante fluxo de caixa é de todo inadequado, super inadequado é o sub-figurante “fluxo de caixa descontado”, pois na clássica literatura de Lopes[12], tem-se que: “o ‘Fluxo de Caixa Descontado’ não é um recurso adequado para a determinação de Fundo de Comércio Imaterial em negócios que se realizam entre particulares”.
Para o valor do superlucro, pelo viés da ciência contábil pura, temos o seguinte sentido: o valor de um bem ou serviço decorre da sua utilidade e capacidade de converter-se em moeda corrente, o que não significa saldo em caixa, o valor é o preço de um bem ou serviço pela sua utilidade econômica. A função valorativa da contabilidade está implícita no sentido e alcance da contabilidade, e negar esta função valorativa da ciência da contabilidade, em um balanço patrimonial de determinação, é não realizar a função valorativa da ciência da contabilidade. O valor pode ser obtido pela via do rédito. E para a categoria rédito, apresentamos o seu sentido contabilístico, que verte da nossa teoria pura da contabilidade, a seguir exposta.
Na sua origem etimológica “rédito” provém do latim redditus que tem o seguinte sentido e alcance: “o que é devolvido”, “o que é retornado”, “o que volta”, logo, é o “rendimento menos o custo, tributos e contribuições sociais, despesas, perdas”, que é igual a proveito e utilidade que pode resultar em um benefício ou malefício. Se etimologicamente a categoria rédito é o “resultado da gestão de uma riqueza”, aceitar-se-á o seu significado como positivo, lucro, e o seu contrapolo como sendo negativo, prejuízo. Genericamente se entende o rédito como uma diferença entre um patrimônio inicial e o patrimônio final em um determinado período, com possíveis oscilações durante este período. O balanço de resultado econômico tem um fim essencial que é o balanço patrimonial, porque não se destina à valoração de uma situação líquida patrimonial, mas, sim, ao movimento resultante da atuação das forças que geram as causas e os efeitos, os quais determinam a formação do resultado, seja este lucro ou prejuízo. “A teoria do rédito busca indicar, pela investigação contabilística, o resultado da eficiência da empresa, azienda, ou seja, objeto social, pelo seu estabelecimento, que pode ser o lucro ou prejuízo, confronto das rendas, custos e despesas”.
Considerações Finais
O narrador demonstrou nesta figura literária contábil da narrativa entre o fundo de comércio e o fluxo de caixa, a importância de uma boa preparação dos peritos, para se obter a melhor inter-relação entre o valor do fundo de comércio que é o protagonista e o valor do fluxo de caixa que é o figurante. Pois se sustenta na literatura que o exame da dosimetria do aviamento guarda intensa similitude com os princípios de mensuração de valor. Na teoria pura da contabilidade uma dosimetria é uma unidade de medida física ou monetária específica de determinada grandeza, que é utilizada para servir de padrão e comparação para se aferir uma utilidade.
E por derradeiro a utilização do “Fluxo de Caixa Descontado”, para se aferir valor ao fundo de comércio, claudica diante da lógica contabilística já consagrada pela literatura contábil.
Os objetivos da narrativa assim como os critérios científicos dão a narrativa, e sua aplicação e utilidade prática na literatura contábil[13].
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
HOOG, Wilson A. Zappa. Moderno Dicionário Contábil. 8 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013.
_____. Teoria Pura da Contabilidade – Ciência e Filosofia. 2. ed. 2011. Curitiba: Juruá Editora, 248 p.
_____. Fundo de Comércio e Lucros Cessantes. Curitiba: Juruá Editora, 2013. 132 p.
Sá, Antônio Lopes de. Avaliação de Capital e Ativo Intangível- Doutrina e Prática. 3 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2012.
[1] O valor também é objeto de estudo da ciência da contabilidade; o valor, em senso estrito tem as suas origens na economia, desde Adam Smith. Porém, Karl Marx foi o autor que muito contribuiu para a teoria do valor ao defini-la como sendo portadora, simultaneamente, de valor de uso é o valor de troca, que posteriormente foi ampliada pela teoria do valor de utilidade, pois a utilidade tem amparo no fato de que a utilidade de um bem é que determinaria o seu valor monetário, que é uma demonstração quantitativa de valor expresso em moeda corrente. O valor de utilidade do superlucro representa o valor do intangível que decorre do seu proveito e capacidade de converter-se em resultado, rédito, acima do normal que se obtém de um capital, e que não se confunde com a receita. O “valor” como elemento de estudo da contabilidade, consta de nossa obra: Teoria pura da Contabilidade. Curitiba: Juruá Editora.
[2] O fundo de comércio alto desenvolvido é o mais importante dos ativos.
[3] Protagonista é o personagem principal da narrativa contabilística que versa sobre o fundo de comércio. E sobre ela a inspeção pericial é focada.
[4] Índice de eficiência do fundo de comércio – O índice de eficiência do fundo de comércio tem lastro na teoria pura da contabilidade, é medido pala fórmula EA = (LO+ DF-RF)-(6% AO) onde: EA = eficiência do aviamento ou eficiência do fundo de comércio. LO = lucro operacional médio. DF = despesas financeiras médias. RF = receitas financeiras médias. AO = ativo operacional médio. E o índice de eficiência do aviamento, ou seja, do fundo de comércio para fins aferição via termômetro que mede a eficiência do aviamento, é representada pela seguinte expressão matemática: Índice EA = (EA/AO)*100.
[5] Termômetro do fundo de comércio – À luz da teoria pura da contabilidade um termômetro é um parâmetro usado para medir a eficiência do fundo de comércio, ou, as variações de sua utilidade. É um instrumento composto por um marcador que possui uma propriedade termométrica, isto é, uma propriedade que varia com a utilidade deste bem intangível.
[6] Dosimetria do fundo de comércio – O objetivo da dosimetria do aviamento é determinar o índice de eficiência do fundo de comércio em relação ao termômetro de eficiência do aviamento. Sustenta-se que o exame da dosimetria do aviamento guarda intensa similitude com princípios de mensuração de valor. Na teoria pura da contabilidade uma dosimetria é uma unidade de medida física ou monetária específica de determinada grandeza, que é utilizada para servir de padrão e comparação para se aferir uma utilidade. HOOG, Wilson A. Zappa. Moderno Dicionário Contábil. 8 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013.
[7] Superlucro é o lucro operacional excedente a 6% sobre o ativo operacional.
[8] Antagonista é um personagem de posição econômica, ou uma instituição do tipo ativo operacional, o estabelecimento empresarial que representa a posição contra o que o protagonista tem de lutar e vencer pela eficiência dos negócios.
[9] O coadjuvante é quem dá suporte, e contracena com o protagonista, é o responsável por desenvolver a trama principal da obra e, com sua interferência, auxilia o protagonista e o antagonista a transmitir seus valores; é um personagem de papel secundário.
[10] Figurante neste caso é o fluxo de caixa, que é um personagem da narrativa contabilística, a qual não é fundamental para o tema principal, fundo de comércio, e serve apenas como composição do cenário ou formação do protagonista, superlucro.
[11] SÁ, Antônio Lopes de. Avaliação de Capital e Ativo Intangível – Doutrina e Prática. 3 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2012.
[12] Idem.
[13] LITERATURA CONTÁBIL – conjunto de conhecimentos relativos às obras ou aos autores literários que tratam de contabilidade; doutrina.
Publicado em 31/10/2013.