Solução via Perícia Contábil

Palavras-Chave: Solução em perícias. Fatores para a solução das perícias contábeis. Código deontológico. Perícia contábil.
Resumo:

    Em decorrência da importância da solução das questões contábeis nas demandas, apresentamos um breve comentário sobre os seis principais fatores que contribuem para a solução das perícias contábeis e consequentemente, em um melhor preparo dos peritos.

 

Publicado em 25/04/2012.

A função da Hermenêutica e da Epistemologia na Ciência da Contabilidade

Palavras-Chave:

Hermenêutica contábil. Epistemologia da contabilidade. Filosofia da contabilidade. Implementação de uma contabilidade internacional única. Plano de contas padrão para uma contabilidade com validade internacional.

Hermeneutics accounting. Accounting epistemology. Philosophy of accounting. International accounting implementation of a single. Standard chart of accounts to accounts with international validity.

Resumo:

    Em decorrência da importância do conhecimento científico da contabilidade amplia-se a importância da hermenêutica e da epistemologia para o entendimento das questões contábeis e consequentemente para uma melhor formação dos contadores.
Este artigo tem como objetivo expor uma reflexão sobre a relação da filosofia com a ciência da contabilidade. E busca na aplicação da hermenêutica e da epistemologia uma avaliação desta relação de integração, que procura um modelo de referente para que as pesquisas que envolvam a contabilidade e a filosofia, possam, pari passu, avançar em um conhecimento científico puro, essência, livre da política contábil.
Uma vez que a complexidade gerada pela tentativa de unificação dos padrões de contabilidade ultrapassou o folclore sobre a qual a concepção de uma forma única de registro contábil estava assentada é necessário “dizer um pouco sobre o conhecimento da ciência da contabilidade”. Neste momento de globalização, faz se necessária uma visão filosófica mais adequada à formação de um referente. Uma vez que o ponto de partida inquestionável deixam de ser apenas as IFRS, e os interesses dos capitalistas, assume também, a ciência da contabilidade a forma de um conhecimento autônomo e liberto de impurezas profanas e difusas. Surgindo as “estruturas de uma fundamentação teórica”, avulta o papel da doutrina e do pesquisador contábil independente.

Publicado em 3/03/2012.

Retificação de Erro em Registros Contábeis

Palavras-Chave: Teoria da limitação da culpa. Erro. Erro material. Erro formal. Ignorância. Retificação de erros.
Resumo:

    Apresenta-se uma breve análise sobre a importância das retificações de erros em registros contábeis. Sendo que, no âmbito deste estudo, surgiu a Teoria da Limitação da Culpabilidade do Contador.
Trata-se de uma modalidade de estudo do erro, que recai sobre os pressupostos fáticos da causa da justificação do equívoco, com o nascimento de uma culpa imprópria, ou seja: com a caracterização de uma culpa sui generis, denominada de inoportuna, quando não existiu dano à situação real do patrimônio, apenas formal para um caso concreto.

Publicado em 30/03/2012.

Acervo Técnico, sua Valorização e Reconhecimento Contábil

Palavras-Chave: Acervo técnico. Licitações. Balanço patrimonial. Teoria pura da contabilidade. Fundo de comércio. Método holístico. Laudo de avaliação de acervo técnico. Ativo intangível.
Resumo:

    Apresentamos uma breve análise sobre a valorização importância, reconhecimento e mensuração dos acervos técnicos, para fins de demonstrar a realidade patrimonial, no que diz respeito à qualificação econômica e financeira, além de atender aos dispositivos contidos no § 1 do art. 30 da Lei 8.666 de 21/06/93, (Lei de Licitações). Existe a necessidade de se escriturar no balanço patrimonial, especificamente no patrimônio líquido, os valores relativos ao acervo técnico, pois este diz respeito à qualificação econômico-financeira.
Consideramos nessa abordagem que todos os acervos técnicos devem compor o fundo de comércio em decorrência da sua utilidade para o exercício da empresa, e devem ser avaliadas pela métrica contabilística adequada, a sua mensuração, ou seja: pelo método holístico.

Publicado em 24/02/2012.

Enriquecimento sem Causa e Ilícito nas Apurações de Haveres onde se Omite o Fundo de Comércio

Palavras-Chave: Actio in rem verso. locupletação sem causa e ilícita. Resolução da sociedade. Art. 1.031 do CC/2002. Reembolso de ações. Art. 45 da Lei 6.404/76. Fundo de comércio. Pacta sunt servanda. Função social dos contratos. Balanço especial. Teoria pura da contabilidade.
Resumo:

    Apresentamos uma breve análise sobre a indesejável omissão dos valores do fundo de comércio, por um viés da segurança e certeza contabilística, abordando resumidamente aspectos da aplicação do instituto da locupletação ilícita, que se acentua mais na área societária. Há o fato que, nesses casos, quem exerce o direito de comprar uma participação societária ou de excluir um sócio/acionista, pode exceder em sua manifestação, os limites impostos pelo seu fim econômico e social ou abusa da boa-fé da pessoa que se desliga. Logo está presente o desvio ou o abuso de poder ou de direito.
Enriquecer ou locupletar significa tornar-se rico. O enriquecimento sem causa ou enriquecimento ilícito é o aumento do patrimônio de uma célula social, motivado pelo empobrecimento injusto de outrem e consiste no locupletamento à custa alheia. Por este motivo, peritos em contabilidade são convocados para a avaliação dos haveres de sócios/acionistas que se desligam.
Neste artigo estão sendo observados os requisitos para que se configure o enriquecimento sem causa e ilícito, por violação do direito do sócio que se desliga, de receber o valor real pela sua participação societária.

Publicado em 16/02/2012.

Obrigatoriedade da Aprovação do Balanço Patrimonial nas Sociedades Limitadas

Palavras-Chave: Balanço. Sociedade limitada. Prestação de contas. Aprovação de contas.
Resumo:

    O artigo apresenta de forma sucinta a nova visão ou realidade em que se inserem as sociedades limitadas criadas, reguladas pelo Código Civil de 2002 onde se encontra a obrigatoriedade de prestação e aprovação das contas anual dos administradores bem como, a importância das regulamentações contidas na Lei de direito empresarial e contábil, Código Civil de 2002. Estes comentários, não se aplicam as sociedades limitadas consideradas como de grande porte, pois estas devem seguir as normas da Lei 6.404/76.

Publicado em 21/01/2012.

Plano de Contas

Palavras-Chave: Plano de contas. Manual de contabilidade.
Resumo:

    Apresentamos um breve comentário sobre a criação e administração de um plano de contas, abordando a sua importância quando da escrituração dos atos e fatos patrimoniais, além de contribuir com a elaboração das demonstrações financeiras. Este artigo tem como referente o: Manual de Contabilidade, editado pela Juruá Editora 2011, em especial o plano de contas com as funções e técnicas de funcionamento das rubricas contábeis.

Publicado em 27/01/2012.

Etapas para a Elaboração do Balanço Patrimonial e Consequentemente, das Demonstrações Financeiras

Palavras-Chave: Etapas para a elaboração do balanço patrimonial. manual de contabilidade.
Resumo:

    Apresenta-se uma breve análise sobre as vinte etapas para a elaboração do balanço patrimonial e, consequentemente, das demonstrações financeiras, tanto das sociedades anônimas, as de grande porte, como as demais formas de se organizar as empresas. Este artigo é um breve manual de contabilidade no que diz respeito à elaboração da prestação de contas anual.

Publicado em 13/12/2011.

Contabilidade: Conceito Contemporâneo

Palavras-Chave: Contabilidade. Política contábil. Ciência da contabilidade. Teoria pura da contabilidade.
Resumo:

    Apresentamos um breve comentário sobre o moderno conceito da contabilidade, seu alcance e sentido com ênfase nos postulados da teoria pura da contabilidade.

Publicado em 19/10/2011.

A Excelência em Perícia Contábil e o Poder Discricionário do Perito

Palavras-Chave: Excelência em perícia contábil. O poder discricionário do perito. Art. 427 do CPC. Perito em contabilidade. Teoria pura da contabilidade.
Resumo:

    Apresentamos um breve comentário sobre a excelência em perícia contábil e o poder discricionário do perito, com ênfase nos postulados da teoria pura da contabilidade.

Para tal, serão, inicialmente, definidas as seguintes categorias: excelência em perícia contábil e poder discricionário do perito. Então, a partir deste aporte conceitual introdutório, apresentaremos a importância da busca da excelência no labor pericial contábil, bem como, o sentido e alcance do poder discricionário do perito nomeado pelo juiz.

Publicado em 28/09/2011.