Contabilidade e as Alterações para as Sociedades Anônimas com o Alcance do Código Cível e do Pl 3.741/00

Palavras-Chave:

Sociedade Anônima; PL 3.741; Lei 6.404/76; demonstrações contábeis; relatórios contábeis; contabilidade; Zappa Hoog; Lei 10.406/03; fluxo de caixa; demonstrações financeiras; demonstração do valor adicionado; grupos de contas do ativo; grupos de contas do passivo; sociedade de grande porte; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público; auditoria, reservas de lucro; lucros não realizados; demonstrações contábeis consolidadas.
Resumo:

O referente contábil jurídico destaca a nova realidade em que se inserem as sociedades anônimas pós Código Civil de 2002 com a perspectiva do projeto de Lei 3.741/00, bem como, os reflexos nas demonstrações contábeis e financeiras que provavelmente sejam introduzidas no Brasil. Nesta abordagem, temos o efeito da supremacia do Código Civil na solução das lacunas da Lei 6.404/76 e as conseqüências no direito contábil pela notificação da resenha e dos tipos de demonstrações contábeis. A educação continuada pelo estudo da semântica jurídico-contábil assume integralmente seu papel de orientar o processo de transição entre as demonstrações contábeis atuais e a proposta, do Projeto de Lei nº 3.741/00, em apreciação pelos legisladores.

Publicado em 25/07/2005.

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