Fundo de Comércio ou “Goodwill” em Licitações e suas Implicações na “Taxa de Rotatividade do Patrimônio Líquido”
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog
Referente Legal: § 4° do art. 31 da Lei 8.666/1993.
Segundo a doutrina que trata da teoria geral do fundo de comércio[1], a qual revela o principal ativo intangível de uma companhia, e o critério de sua precificação, que é o método logístico. Elaboramos uma breve reflexão para se visualizar o efeito do goodwill nos indicadores de taxa de rotatividade do patrimônio líquido e a liquidez geral, conforme segue:
| Sem o fundo de comércio | |||
| Ativo | Passivo | ||
| Circulante | 9.000,000 | Circulante | 10.000,00 |
| ARLP | Patrimônio líquido | 16.500,00 | |
| Imobilizado | 17.500,000 | Capital | 14.000,00 |
| Intangível | Lucro exérc. | 2.500,00 | |
| Fundo de comércio | – | Fundo de comércio | – |
| Soma | 26.500,000 | Soma | 26.500,00 |
| Receita | 18.900,000 | ||
| Custo/despesa | 16.400,000 | ||
| Lucro | 2.500,000 | ||
| Rotatividade PL | 0,87 | ||
| Liquidez geral | 2,65 | ||
| Com o fundo de comércio | |||
| Ativo | Passivo | ||
| Circulante | 9.000,000 | Circulante | 10.000,00 |
| ARLP | Patrimônio líquido | 24.083,33 | |
| Imobilizado | 17.500,000 | Capital | 14.000,00 |
| Intangível | Lucro exérc. | 2.500,00 | |
| Fundo de comércio | 7.583,333 | Fundo de comércio | 7.583,33 |
| Soma | 34.083,333 | Soma | 34.083,33 |
| Receita | 15.900,000 | ||
| Custo/despesa | 13.400,000 | ||
| Lucro | 2.500,000 | ||
| Rotatividade PL | 1,51 | ||
| Liquidez geral | 3,41 | ||
A melhora nos indicadores econômicos e financeiros, com o reconhecimento do fundo de comércio autodesenvolvido, além de refletir a fidedignidade patrimonial, tem efeito deveras significativo na qualificação econômico-financeira de quem participa de uma licitação.
O laboratório de perícia forense-arbitral que atua na prestação de serviço de perícia contábil efetua os procedimentos de precificação do fundo de comércio. Com base em método científico e análise técnico-científica, inclusive com testes de recuperabilidade.
As reflexões contabilísticas servem de guia referencial para a criação de conceitos, teorias e valores científicos. É o ato ou efeito do espírito de um cientista filósofo de refletir sobre o conhecimento, coisas, atos e fatos, fenômenos, representações, ideias, paradigmas, paradoxos, paralogismos, sofismas, falácias, petições de princípios e hipóteses análogas.
Publicado em 25/02/2019.
[1] HOOG, Wilson Alberto Zappa. Teoria Geral do Fundo de Comércio. Curitiba: Juruá Editora, 2018.