Testemunha Técnica Contábil como Meio de Prova no CPC

Palavras-chaves: Testemunha técnica. Expert-witness. Technica testimonium. CPC, art. 332. Meios de prova. Audiência preliminar, art. 331 do CPC.

Resumo:

    Apresentamos um breve comentário sobre a prova denominada testemunha técnica contábil, possível em decorrência do art. 332 do CPC. E para tal, serão abordados os principais itens como: validade, condições, conhecimento, independência, colheita da prova pelo juiz, e a audiência preliminar.

Publicado em 24/09/2012.

As Diretrizes Curriculares Utilizadas no Processo de Ensino de Ciências Contábeis no Brasil, não Contribuem para a Formação de Cientistas, e sim, Operadores da política contábil

Palavras-Chave: Limitações da política contábil. Ciência da contabilidade. Teoria pura da contabilidade. Política contábil. Função social do conhecimento contábil.
Resumo:

    Em decorrência da importância da formação científica dos contadores, apresentamos um breve estudo sobre a insuficiência da formação científica de contadores no Brasil, nomeadamente no que diz respeito à teoria pura da contabilidade.
Apresenta-se uma sugestão para uma efetiva implantação de um sistema de formação científica dos profissionais da contabilidade.

Publicado em 18/09/2012.

Auditoria Forense

Palavras-Chave: Auditoria forense. Perícia contábil.
Resumo:

    Em decorrência da importância do instituto da auditoria forense, apresentamos um breve estudo sobre a sua aplicação no Brasil. Nomeadamente no combate as fraudes, e com o uso uma equipe multidisciplinar de peritos. Apresentando uma sugestão de contribuição para a sua efetiva implantação no sistema brasileiro de combate as fraudes e corrupção.

Publicado em 28/08/2012.

Contabilidade de Custos

Palavras-Chave: Contabilidade de custos. Implementação de uma contabilidade de custos coordenada e integrada.
Resumo:

    Em decorrência da importância do conhecimento científico da contabilidade de custos, avulta à importância da compreensão do funcionamento de um sistema de custos coordenado e integrado à contabilidade geral. E para tal, apresentamos uma reflexão buscando na aplicação do conhecimento uma avaliação da importância dos aspectos tributários e gerenciais das informações de custos na implantação de um sistema de custo coordenado à contabilidade geral.

Publicado em 14/08/2012.

Art. 354 do CC/2002, Juros e a Amortização do Capital, em uma Interpretação Contábil

Palavras-Chave: Artigo 354 do CC/2002. Juros. Amortização de capital. Perícia contábil. Escrituração contábil dos pagamentos de juros.
Resumo:

    Apresentamos um breve comentário sobre a aplicação e interpretação do artigo 354 do CC/2002, nos registros de juros e amortizações de empréstimos, abordando a aplicação da essência sobre a forma, o objetivo, o objeto e a finalidade da escrituração contábil da entidade cedente do empréstimo ou do financiamento.

Publicado em 24/07/2012.

Contabilidade e a Dinâmica da Fragmentação Patrimonial

Palavras-Chave: Dinâmica da fragmentação patrimonial. Teoria pura da contabilidade Contabilidade. Axiomas de giro.

Resumo:

    Em decorrência da importância da dinâmica da fragmentação patrimonial para a solução das questões contábeis, apresentamos um breve comentário sobre a dinâmica e seus axiomas, os quais contribuem para a solução das procedimentos de avaliações contábeis e consequentemente, em uma melhor interpretação das informações patrimoniais. E para tal será considerada a movimentação dos fragmentos patrimoniais, que representa a parte da teoria pura da contabilidade, e que por intermédio da fragmentação ou divisões da riqueza patrimonial, estuda o movimento desta, relacionando-o às forças que o produzem.

Publicado em 11/07/2012.

Teoria do Valor na Ciência da Contabilidade

Palavras-Chave: Teoria do valor. Axioma da proporcionalidade e da razoabilidade. Teoria pura da contabilidade.
Resumo:

    Em decorrência da importância dos procedimentos de avaliações contábeis, tais como o valor das quotas ou ações patrimoniais avulta a importância da teoria do valor na ciência da contabilidade para a compreensão das questões periciais contábeis e consequentemente para uma melhor formação dos contadores.
Este artigo tem como objetivo criar uma reflexão sobre a relação dos giros de ativos e passivos com os procedimentos de avaliações. E busca na aplicação do axioma da proporcionalidade e da razoabilidade uma avaliação desta relação de integração do ativo e passivo, que procura um modelo de referente para que as pesquisas que envolvam a contabilidade e a filosofia, possam, pari passu, avançar em um conhecimento científico puro, essência livre de dogmas. Uma vez que o ponto de partida inquestionável deixa de ser apenas os interesses dos capitalistas, assume também, a ciência da contabilidade, a forma de um conhecimento autônomo e liberto de impurezas profanas e difusas. Surgem as “estruturas de uma fundamentação teórica”.

 

Publicado em 29/06/2012.

A Arbitragem no Direito Empresarial

Palavras-Chave: A arbitragem no direito empresarial. Arbitragem nas sociedades anônimas. Lei 6.404/76, art. 109.
Resumo:

    Em decorrência da importância da solução das questões empresariais nas demandas, apresentamos um breve comentário sobre a arbitragem no direito empresarial considerando as duas espécies de arbitragem: de direito e de equidade. A utilização da arbitragem nos contratos sociais das sociedades limitadas está sendo cada vez mais utilizada pelos sócios, por se tratar de direitos patrimoniais disponíveis. O art. 853 do Código Civil prevê: “Admite-se nos contratos a cláusula compromissória para resolver divergências mediante juízo arbitral, na forma estabelecida em lei especial”. Na sociedade anônima a utilização da arbitragem foi introduzida pela Lei 10.303/01, alterando o art. 109 da Lei 6.404/76.

O fundo de Comércio em “Franchise”, e seus Efeitos frente à Lei 8.955/94

Palavras-Chave: Fundo de comércio. Goodwill. Epistemologia da contabilidade. Franquia. Lei 8.955/94. Franqueador. Franqueado.
Resumo:

    Em decorrência da importância do fundo de comércio ou goodwill, à luz da Lei 8.955/94 avulta a sua compreensão para o enfrentamento das questões contábeis e consequentemente para uma melhor formação dos contadores.
Este artigo tem como objetivo criar uma reflexão sobre Fundo de Comércio que representa uma designação genérica, voltada ao conjunto de direitos que se estabelecem a favor do franqueado e do franqueador. No caso que o franqueador possui o domínio e cede ao franqueado o uso da posse durante a vigência do contrato de franquia.
Observa este artigo que o franqueado não faz a creação do fundo de comércio do franqueador, pois do valor de sua utilidade, ele se beneficia e para tal benefício paga royalties.

Publicado em 30/05/2012.

Testes de Recuperabilidade, “Impairment”

Palavras-Chave: Ajustes de Avaliação Patrimonial. ajuste a valor presente. Manual de contabilidade. Demonstrações financeiras. Lei 6.404/76.
Resumo:

    Apresentamos um breve comentário sobre a necessidade dos testes de recuperabilidade de ativos imobilizados e intangíveis, ajuste este, criado pela reforma da Lei 6.404/76. E para tal, serão abordos os principais itens tais como: valor de mercado, valor em uso via fluxo de caixa descontado.

Publicado em 09/05/2012.