Evidência Científica em Perícia Contábil
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog
Segue uma reflexão que versa sobre a existência de uma evidência científica. Representa um conjunto de elementos fáticos, que foram utilizados para apoiar ou refutar uma proposição, seja ela uma tese ou uma antítese.
Uma coisa (ato ou fato contábil) anunciada como verossímil pode vir a ser uma evidência científica contabilística, e para tal, no caminho da busca da certificação, devem ser colhidos todos os elementos da coisa analisada de forma sistematizada e interpretada de acordo com um método científico aceito pelos operadores da ciência contábil. Como exemplo deste método, temos o do raciocínio lógico contábil ou o indutivo axiomático, os quais permitem repetição da análise por outros peritos em laboratórios distintos daquele onde foi realizada originalmente. Trata-se de um procedimento científico, que não admite dogmas.
Os padrões das evidências científicas podem variar de acordo com os princípios que regulam o fenômeno, mas a força probante de uma evidência está baseada nos resultados da análise dos fatos e no controle científico destes. O que corresponde à constatação de uma verdade, ainda que não absoluta, mas que não suscita qualquer dúvida razoável, em decorrência do grau de clareza, probabilidade, razoabilidade e asseguração com que se apresenta ao espírito do analista crítico.
As evidências científicas não se confundem com os “indícios” ou “provas indiciárias”, que são os vestígios que induzem a presumir a existência de algo. Indício é um processo silogístico, e o silogismo de Aristóteles leva a conclusão deduzida a partir de premissas, trata-se do método de dedução, que quiçá, possa levar a uma conclusão falaciosa quando da existência de premissas falsas plantadas intencionalmente por um sofista, com o intuito de persuadir o perito.
Assim, o sofista tenta criar uma ilusão, em relação à verdade real, no âmbito do raciocínio cognitivo do perito. O risco da dedução é que ela pode criar ilusões como o Mito da Caverna de Platão.
A evidência científica em função dos procedimentos de ceticismo pericial, criou um alicerce à segurança tida como sendo a razoável, portanto, apta para a formação de diagnósticos e terapêuticas econômicas, financeiras ou societárias, ou base para laudos, pareceres e notas técnicas.
Quando um perito em contabilidade considera que uma coisa representa uma evidência científica contabilística verossímil, deve fundamentar precisamente as razões do seu convencimento.
Por fim, quando um advogado juntar algo nos autos de um processo litigioso e diz que é uma evidência científica, implica na existência de uma opinião técnica prévia (parecer científico) que avaliou a coisa, caso contrário, trata-se da algo que apenas está sendo presumido pelo advogado, como verossímil.
As reflexões contabilísticas servem de guia referencial para a criação de conceitos, teorias e valores científicos. É o ato ou efeito do espírito de um cientista filósofo de refletir sobre o conhecimento, coisas, atos e fatos, fenômenos, representações, ideias, paradigmas, paradoxos, paralogismos, sofismas, falácias, petições de princípios e hipóteses análogas.
Publicado em 16/02/2021