Palavras-Chave: Abuso do poder econômico, lei antitruste, CADE, princípio da igualdade; perícia contábil, dulocracia empresarial, princípio da moralidade. Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o sentido e importância da ratio legis, a razão ou espírito da lei, (letra b, do art.4º da Lei 1.521/51), que reprime o abuso do poder econômico do hipersuficiente em relação […]
Palavras-Chave: A justiça só se faz entre iguais; segurança jurídica; princípio da igualdade; perícia contábil; demandas judiciais; prova; justiça e direito. Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o sentido e importância das demandas judiciais, tendo como referente à frase: a justiça só se faz entre iguais. A pesquisa está lastreada em ensinamentos filosóficos que evidencia […]
Palavras-Chave: Balanço Patrimonial; Verificação de Haveres; Sócio; Administrador; Abuso de Poder; Exclusão de Sócio; Danos, Perdas e Lucros Cessantes; Resumo: O referente contábil jurídico destaca o conceito do balanço especial ou de determinação no seu sentido e alcance contabilístico, para a sua aplicação nas ações de apuração de haveres, onde se opera a resolução de […]
Palavras-Chave: Interpretação das normas jurídicas; direito contábil; concretização contábil. Resumo: O referente contábil jurídico destaca uma realidade em que se inserem os operadores da contabilidade com a perspectiva de solução para uma interpretação feliz e as conseqüências no direito contábil que é a disciplina que cuida da política contábil e suas normas consuetudinárias e legais […]
Palavras-Chave: Política econômica; salários; encargos sociais; política contábil nacional; juros; endemia tributária, social e trabalhista. Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o sentido e importância dos gastos com pessoal, nos ramos de: serviço, indústria e comércio, como elemento essencial na composição do preço de venda e de garantia da sobrevivência das empresas no mercado brasileiro, […]
Palavras-Chave: Capital Social; garantia de credores; princípios do Capital Social. Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o sentido e importância do Capital Social, como elemento essencial e de garantia nas sociedades empresárias de capital, indo além da clássica distinção entre o ativo inicial e o passivo inicial, envolve também a força do art. 1.059 do […]
Palavras-Chave: Livros contábeis, escrituração contábil, Código Civil de 2002, responsabilidade do contador, trípode contábil. Resumo: O artigo apresenta a realidade da escrituração contábil à luz da práxis do Código Civil Brasileiro de 2002 e envolve a política contábil como um modelo da escola italiana evidenciando novas peças contábeis entre outras inovações, tais como: os livros […]
Palavras-Chave: PRICE; SAC; MAJS; HAMBURGUÊS; Juros Simples; anatocismo; acórdão 640 TJPR; SFH Sistema Financeiro Habitacional; Perícia Contábil; enunciado cientifico contábil, Juro Simples aplicado para Amortização de Dívida MAJS a partir do sistema hamburguês; Zappa Hoog, e Juros Capitalizados. Resumo: O artigo revela a presença do poder judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a […]
Palavras-Chave: Liberdade de cátedra, ensino, princípio constitucional, professor de contabilidade, pesquisa científica contábil. Resumo: O artigo apresenta a realidade constitucional em que se insere o professor de contabilidade, sob a perspectiva da liberdade de cátedra e a autonomia das universidades, em especial a função social da propriedade intelectual e demonstra a supremacia da ciência da […]
Palavras-Chave: Balanço, sociedade limitada, prestação de contas, aprovação de contas. Resumo: O artigo apresenta de forma sucinta a nova visão ou realidade em que se inserem as sociedades limitadas criadas pós 11 de janeiro de 2002, sob a perspectiva da obrigatoriedade de prestação e aprovação das contas dos administradores bem como, a importância da nova […]