Perícia Contábil em Ação Civil Pública, Relativa a Ato de Improbidade Administrativa e Enriquecimento sem Causa de Servidor Público

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Palavras-Chave: Perícia contábil. Teoria pura da contabilidade. Enriquecimento sem causa. Ato de improbidade administrativa.
Resumo:

Apresentamos uma breve análise sobre a importância da perícia contábil, nas ações civis públicas, relativas a ato de improbidade administrativa e enriquecimento sem causa de servidores públicos. Dá-se destaque para os três elementos que caracterizam o ato de improbidade: a evolução patrimonial sem origem lícita; o exercício da função pública; e a relação de causalidade. Além disso, faz-se alusão às três modalidades de improbidade administrativa: enriquecimento sem causa; lesão do erário público; e a simples violação dos princípios norteadores da administração pública.

 

Publicado em 02/09/2011.

A Perícia Contábil e sua Importância

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Palavras-Chave: Perícia contábil. Teoria pura da contabilidade.
Resumo:

   Apresentamos uma breve análise sobre a importância da perícia contábil, abordando, resumidamente, os aspectos de elaboração das provas, do perito nomeado e do indicado pelos litigantes, além de adentrarmos no seu objetivo, que é o de demonstrar a verdade real dos fatos ou atos alegados, ou seja, daquilo sobre o qual incide um direito ou uma obrigação, para as pessoas físicas ou para as pessoas jurídicas, à luz de um raciocínio lógico-contábil.

 

Publicado em 19/08/2011.

Reflexões sobre os Juros e o Risco Brasil.

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Palavras-Chave: Juros. Risco Brasil. Inflação. Perícia contábil. Teoria pura da contabilidade. Instabilidade econômica. Aumento de preços. Sistema financeiro nacional.
Resumo:

    Apresentamos uma breve análise sobre as consequência das elevadas taxas de juros no Brasil, abordando resumidamente aspectos de: abuso de poder econômico; a situação de inflação; consumo; produção; seja para as pessoas físicas seja para as pessoas jurídicas, à luz de um raciocínio lógico-contábil.

Publicado em 02/08/2011.

Perícia contábil em: Ação Civil Pública Relativa ao Ato de Improbidade Administrativa – Art. 42 da LRF – 101/2001.

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Palavras-Chave: Art. 42 da LRF. Restos a pagar. Dívida flutuante. Dívida fundada. Improbidade administrativa. Teoria Pura da Contabilidade. Ação civil pública. Perícia contábil. Ônus da prova, CPC, art. 333. Contabilidade pública. Precatórios.
Resumo:

    Apresentamos uma breve análise sobre a configuração da ação civil pública relativa ao ato de improbidade administrativa, por violação do disposto no art. 42 da LRF – 101/2001, à luz da interpretação de um perito judicial em contabilidade. Considerando os aspectos da moderna teoria pura da contabilidade, buscamos contribuir com a formação da doutrina, que leva em consideração a existência da figura da independência de juízo científico, na convicção de certeza e segurança contabilísticas, em relação aos ditames de nossa Constituição Federal; art. 37 e LRF.

Publicado  em 07/06/2011.

Tratado Básico para a Perícia Contábil

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Palavras-Chave: Axioma da lógica. Fundamentação contábil. Premissas e falácias. Perícia judicial contábil. Aspectos científicos da perícia. Teoria pura da contabilidade. Perito contábil. Tratado básico para a perícia contábil.
Resumo:

    Apresentamos uma breve análise sobre os aspectos científicos de um tratado básico para a perícia contábil, à luz da teoria pura da contabilidade. O qual é fortemente amparado no Código de Processo Civil, na medida em que os peritos têm vários deveres.
Abordaremos os sete axiomas que compõem o sistema básico das diretrizes da perícia contábil, os quais formam os pilares que sustentam a função pericial.
Nesta resumida apreciação, buscamos contribuir com a realização das provas periciais e com a concretização do labor dos peritos, priorizando a nossa opinião sobre o sentido e alcance da função do perito em contabilidade.
Para tal, serão abordados os principais aspectos dos axiomas do sistema básico da perícia contábil, formando os pilares que sustentam a função pericial. Bem como, a imprestabilidade dos laudos, sem a devida fundamentação contábil.

Publicado em 07/06/2011.

Uma Década de História e Doutrina, na Perícia Contábil

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Palavras-Chave: História da perícia contábil no decêndio. Perícia contábil. Evolução da doutrina pericial contábil no Brasil. Teoria pura da contabilidade. Prova pericial contábil.
Resumo:

    Apresenta-se uma breve análise sobre o desenvolvimento de nossas pesquisas e produções ligadas à perícia contábil na década de 2001 a 2011.
Abordando os aspectos da semântica e hermenêutica, aplicadas ao desenvolvimento da ciência e das tecnologias voltadas à ambiência da perícia contábil, com o foco na prova pericial contábil, frente aos diversos fatores ligados diretamente as minhas pesquisas, notadamente as situações reais que labutamos como perito judicial, os aspectos da filosofia e teoria da contabilidade e as diversas publicações doutrinárias que marcaram este decêndio. Sendo um total de vinte e um livros e variados artigos distribuídos em muitas revistas especializadas.

Publicado em 30/05/2011.

Fundamentação Contábil e o seu Valor Probante

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Palavras-Chave: Fundamentação contábil. Teoria pura da contabilidade. Perícia contábil. Investigação contábil. gênero literário contábil.
Resumo:

    A considerando a contabilidade como uma ciência, apresentamos uma breve análise sobre as fundamentações contábeis, quer seja específica para laudo pericial, uma investigação contábil ou relatório de auditoria. Buscando demonstrar o sentido e alcance desta categoria.

Publicado em 28/04/2011.

Goodwill (accounting)

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Palavras-Chave: Goodwill. Teoria pura da contabilidade. Fundo de comércio. Método holístico. Gênero literário da contabilidade. Locupletamento ilícito.
Resumo:

   Apresenta-se uma breve análise sobre a importância do goodwill, sua valorização e reconhecimento nas demonstrações financeiras, e nas apurações de haveres. Abordando os aspectos do gênero literário contábil, que se subdivide em dois grandes tipos, o não-ficcional e o ficcional.

Publicado em 20/04/2011.

Segurança Financeira

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Palavras-Chave: Segurança financeira.
Resumo:

    Apresentamos uma breve análise sobre a desejável e perseguida figura da segurança financeira, abordando resumidamente aspectos como obter e avaliar a situação de segurança financeira quer seja para as pessoas físicas ou para as pessoas jurídicas, a luz de um raciocínio lógico contábil.

Publicado em 22/03/2011.

Fundo de Comércio em Cooperativas Um Estudo a Luz da Teoria Pura da Contabilidade

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Palavras-Chave: Sobrefundo de comércio. Fundo de comércio. Cooperativas. Teoria pura da contabilidade. Fundo individual econômico. Rerícia contábil.
Resumo:

    Apresentamos uma breve análise sobre uma possível configuração de um sobrefundo de comércio nas cooperativas, a luz da teoria pura da contabilidade, busca-se contribuir com a formação da doutrina que leva em consideração a possibilidade da existência da figura do sobrefundo de comércio, em relação ao fundo de comércio dos associados de uma cooperativa.

Publicado em 11/03/2011.