Entende-se por ontologia contábil a parte da filosofia que estuda o “ser enquanto ser” (contabilidade como ciência do patrimônio) buscando sua essência, a qual a caracteriza distinguindo-a das demais realidades ou ciências existentes. A ontologia contábil, então, é a parte da Filosofia da ciência contábil que tem, entre outras funções, a […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog O superendividamento representa a situação de impossibilidade de um devedor de pagar suas dívidas, que é um consumidor hipossuficiente e normalmente ignorante em matéria de finanças; que tomou empréstimos ou financiamentos, cego por uma ilusão que o fez agir de boa-fé, e não pode pagar todas as […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog À luz da teoria do risco, o perito assumiu o risco de produzir um efeito, como prova a favor ou contra um dos litigantes. Dano ou erro do perito, que pode ocasionar a perda da demanda judicial e a chance de ver os seus pedidos atendidos. Tal […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog Representa um conjunto de contas, que compõem o patrimônio líquido, e são destinadas ao registro de subvenções para investimento, a qual somente poderão ser dadas às destinações previstas em lei que concedeu o incentivo fiscal. Esta reserva pode ser constituída, mediante uma isenção ou redução de impostos […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog Os peritos são cientistas que iluminam os Juízes em assuntos da ciência e da técnica, como previsto no art. 156 do CPC/2015. Cientistas estes que por força do §3° do art. 156 do CPC/2015, são avaliados e reavaliados periodicamente, considerando a formação profissional, a atualização […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o risco que um perito assume ao solicitar, arbitrariamente, documentos durante o procedimento de perícia, verificação ou testabilidade das provas produzidas nos autos do processo, no anseio de demonstrar ao Juiz, serviços, diante da sua responsabilidade objetiva. A questão central […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog A questão da “verdade real” e da “verdade formal”, pode ser considerada como um “dogma” que é uma crença doutrinária imposta, que não se admite contestação, ou quiçá, como um “paradigma” que é a representação de um padrão, modelo, a ser seguido por estar lastreado […]
Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o uso de provas obtidas de forma ilícita. Pretendemos com este breve estudo, promover um repensar sobre a ampla defesa e a proibição do uso de provas orbitadas com a violação da lei. A abordagem do tema se justifica em função […]