Contador, o Crime e a Delação Premiada

Palavras-Chave:

Delação premiada; simulação; dissimulação; profissional da contabilidade; crime; fraude; ilícito; dolo; contabilidade; Zappa Hoog; co-autores; partícipes do crime; profissionais da contabilidade; réus colaboradores da justiça; elucidação de crimes; crime contra a ordem econômica tributária; fraude contra credores.
Resumo:

O referente contábil jurídico destaca a nova realidade em que se inserem os profissionais aéticos da ambiência contábil, sendo o objetivo central deste labor demonstrar e explicar o sentido e alcance da delação premiada e sua aplicação neste momento social econômico em que ocorre caixa “dois” dos partidos políticos, escândalos envolvendo entidades multinacionais de auditoria contábil, desvio de recursos públicos e particulares, corrupção, balanços dissimulados e evasão fiscal. Nesta abordagem, temos o efeito da supremacia da colaboração com a justiça na revelação da verdade e solução dos crimes contra a ordem econômica, tributária e contra os credores.
Publicado em 25/10/2005.

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A Recuperação Judicial e Extrajudicial da Empresa

Palavras-Chave:

Recuperação de sociedade empresária, empresário, princípio da preservação da empresas, lei de recuperação de empresas, plano de recuperação, comitê de credores, administrador judicial, gestão contemporânea, atividade da empresa, potencial de um negócio à base zero.
Resumo:

O artigo apresenta a nova visão ou realidade em que se inserem o empresário e as sociedades empresárias contemporâneas nacionais, Lei 11.101/2005, sob uma perspectiva tridimensional: a-) ciência e política contábeis, b-)gestão moderna no mercado globalizado, c-)bem como a valorimetria do seu patrimônio líquido. A partir da a nova lei de recuperação de empresas, esta deve ser interpretada à luz do princípio da preservação da empresa do raciocínio lógico-científico dos peritos-contadores. Nesta abordagem denominada “A Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência do Empresário e da Sociedade Empresária”, a ciência contábil pura, ou seja, a doutrina contábil, assume integralmente seu papel de orientar a uma melhor decisão empresarial.
Por esta razão, é comentada a importância da perícia e da responsabilidade do Contador, além de apresentada uma seqüência de 13 mandamentos que têm por objetivo demonstrar o alcance da visão moderna de uma ciência social, onde surge a nutrição da valorimetria pela ciência da contabilidade e pela política contábil, além de revelar e estudar várias hipóteses ou modelos de logística empresarial. Algumas mudanças importantes surgem nesse cenário, pela semântica contábil, envolvendo aspectos da responsabilidade social das sociedades empresárias, diante da necessidade de sobrevivência no mercado globalizado frente à abertura do mercado brasileiro e a concorrência internacional. A exemplificação da interpretação dada aos treze mandamentos e às referências de cada categoria ou vocábulo contábil jurídico, está explicitada no texto, que procura traduzir a mensagem direcionada aos profissionais da área, advogados, economistas contadores, e administradores.
Publicado em 25/10/2005.

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Perícia e Correção Monetária

Palavras-Chave:

Perícia contábil, perícia judicial, peritos judiciais, cálculo e atualização monetária, doutrina contábil, CPC – Art. 603; perícia: liquidação por artigo; perícia: liquidação por arbitramento, contabilidade, perícia contábil, categoria contábil, pesquisa bibliográfica, correção monetária em sentença judicial, sentença judicial, Zappa, Hoog, artigo, arbitramento, custas processuais, honorários de assistentes técnicos, honorários de advogado, prova pericial contábil, Art. 20 do CPC; Zappa Hoog.

Resumo:

A correção monetária como procedimento da perícia contábil em liquidação de sentença por artigo ou por arbitramento devem ocorrer a partir do ajuizamento da ação, conforme Lei 6.899 de 08/04/81, isto quando a sentença é implícita quanto aos procedimentos de atualização monetária.
Publicado em 21/10/2005.

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A Contabilidade Social e Ambiental

Palavras-Chave:

Contabilidade social e ambiental; as contingências sociais e ambientais; perícia em questões ambientais, Lei 6.404/76; balanço social ambiental; demonstrações contábeis; relatórios contábeis; valor adicionado; contabilidade; Zappa Hoog; demonstrações financeiras; demonstração do valor adicionado; grupos de contas ambientais; confronto entre ativos e passivos ambientais sociais.
Resumo:

O referente contábil jurídico destaca a nova realidade em que se inserem as células sociais, sendo o objetivo central deste labor contábil demonstrar e explicar o sentido e alcance da contabilidade contemporânea no ramo social e ambiental, pelo viés da concretização contábil ao momento social econômico de sua aplicação, demonstrando o valor adicionado positivo ou negativo e a importância da perícia em questões ambientais e sociais e o confronto entre ativos e passivos ambientais sociais.
O artigo observa as células sociais à luz da realidade contemporânea econômica, ambiental, social, financeira e contábil em que está inserido o Brasil, destacando as influências e inter-relações entre a função econômica e a função social ambiental, pontuando a responsabilidade pessoal do administrador da empresa.
Nesta abordagem, temos o efeito da supremacia da função social da propriedade na solução das lacunas e as conseqüências no direito contábil, pela notificação da resenha e dos tipos de demonstrações contábeis. A educação continuada, pelo estudo da semântica jurídico contábil, assume integralmente seu papel de orientar o processo de elaboração das demonstrações contábeis sociais e ambientais.
Publicado em 13/10/2005

 

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Contabilidade e as Alterações para as Sociedades Anônimas com o Alcance do Código Cível e do Pl 3.741/00

Palavras-Chave:

Sociedade Anônima; PL 3.741; Lei 6.404/76; demonstrações contábeis; relatórios contábeis; contabilidade; Zappa Hoog; Lei 10.406/03; fluxo de caixa; demonstrações financeiras; demonstração do valor adicionado; grupos de contas do ativo; grupos de contas do passivo; sociedade de grande porte; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público; auditoria, reservas de lucro; lucros não realizados; demonstrações contábeis consolidadas.
Resumo:

O referente contábil jurídico destaca a nova realidade em que se inserem as sociedades anônimas pós Código Civil de 2002 com a perspectiva do projeto de Lei 3.741/00, bem como, os reflexos nas demonstrações contábeis e financeiras que provavelmente sejam introduzidas no Brasil. Nesta abordagem, temos o efeito da supremacia do Código Civil na solução das lacunas da Lei 6.404/76 e as conseqüências no direito contábil pela notificação da resenha e dos tipos de demonstrações contábeis. A educação continuada pelo estudo da semântica jurídico-contábil assume integralmente seu papel de orientar o processo de transição entre as demonstrações contábeis atuais e a proposta, do Projeto de Lei nº 3.741/00, em apreciação pelos legisladores.

Publicado em 25/07/2005.

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As Sociedades entre Cônjuge, como Ficam no Novo Código Cível?

Palavras-Chave:

Sociedade entre cônjuges; regime da comunhão universal de bens; separação obrigatória de bens; sociedades entre cônjuges constituídas antes de entrar em vigor a Lei 10.406/03; sociedades entre cônjuges constituídas a partir de 11 de janeiro de 2003; direito adquirido; artigo 977 do CC/2002.
Resumo:

O referente destaca a nova realidade em que se inserem os cônjuges, sob a perspectiva do artigo 977 do CC/2002, bem como a importância do direito adquirido e o contrato social frente ao Código Civil de 2002, que deve ser interpretada pelo raciocínio lógico-científico. Nesta abordagem em tela, o direito contábil empresarial, assume integralmente seu papel de orientar a uma melhor decisão empresarial.

Publicado em 14/09/2005.

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Capital Intelectual

Palavras-Chave:

Capital intelectual, aviamento, fundo de comércio, fundo empresarial, perícia contábil, sociedade empresária, estabelecimento empresarial, bem intangível, inteligência, remuneração, avaliação do capital intelectual.

Publicado em 09/08/2005.

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Cadeia para Contadores

Publicado em 25/07/2005.

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Dimensão Contábil

Palavras-Chave:

Tridimensão Contábil, Contabilidade, Contador, Perito, Ciência da Contabilidade, Biocontabilidade, Política Contábil, valor econômico, valor filosófico, juízo de realidade, descrição contábil, prescrição contábil, célula social, valorimetria, perícia contábil, riqueza patrimonial, Zappa Hoog, e Neopatrimonialismo.
Resumo:

O artigo apresenta a nova visão ou realidade em que se insere a contabilidade contemporânea nacional, sob uma perspectiva tridimensional: ciência e política contábil, bem como sua valorimetria, que deve ser aplicada pelo raciocínio lógico-científico dos peritos-contadores. Nesta abordagem denominada ‘Tridimensão Contábil’, a ciência contábil pura, ou seja, a doutrina contábil, assume integralmente seu papel, sendo aquilo que realmente ela “é”, pois a ciência universal é igual em qualquer parte do globo. Já a política contábil que determina como deve ser a contabilidade em cada país, sofre influências regionais.
Por esta razão, é apresentado um diagrama que tem por objeto demonstrar o alcance da visão moderna de uma corrente de entendimento contábil denominada neopatrimonialismo, onde surge a nutrição da valorimetria pela ciência e pela política contábil, além de revelar e estudar várias categorias ou verbetes contábeis. Algumas mudanças importantes surgem nesse cenário, pela semântica contábil, envolvendo aspectos da responsabilidade do perito frente à ciência e à política contábil. A exemplificação da interpretação dada ao diagrama e às referências de cada categoria está explicitada no texto, que procura traduzir a mensagem direcionada aos profissionais da área.
Publicado em 25/07/2005.

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