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Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

    O contabiliquês é um jargão coloquial pedante, usado para designar o uso excessivo de linguagem contábil e da tecnologia contábil. Logo, possui uma conotação pejorativa, pelo seu constante uso pelos sofistas.

    Desta forma, o contabiliquês demonstra um floreio excessivo da língua por ser pouco conhecido pelos operadores do direito e dos demais utentes da contabilidade.

    As frases em contabiliquês, quiçá, possam ser de difícil compreensão, até mesmo para os operadores da contabilidade, e não passe de um artifício de linguagem para embutir na crença da população, a imagem de um conhecimento profundo sobre coisas complexas. E que no âmbito da filosofia contábil são caracterizadas como alegações genéricas e imprecisas, típicas dos sofistas.

As reflexões contabilísticas servem de guia referencial para a criação de conceitos, teorias e valores científicos. É o ato ou efeito do espírito de um cientista filósofo de refletir sobre o conhecimento, coisas, atos e fatos, fenômenos, representações, ideias, paradigmas, paradoxos, paralogismos, sofismas, falácias, petições de princípios e hipóteses análogas.

Publicado em 06/02/2019.

Me. Prof. Wilson A. Zappa Hoog

       A história da perícia contábil acompanha a própria evolução do direito e da contabilidade, a partir da necessidade de demonstrar a verdade, no exercício da ampla defesa e do contraditório, ambos de forma irrestrita.

           Os usuários da prova pericial contábil estão sempre ouvindo narrativas sobre a prova contábil e algumas são verdadeiras e outras falsas. Segue a lista dos mitos e verdades mais comuns.

1. Os assistentes técnicos indicados por cada litigante, são parciais, pois tem compromisso com a defesa. É um mito, pois os contadores éticos têm compromisso para com a verdade, a defesa cabe aos advogados.
2. O perito nomeado pelo juiz ou árbitro, tem a obrigação de fazer diligências e buscas de documentos. É um mito, pois as provas devem ser produzidas pelos litigantes, e ao perito cabe apenas analisar as provas.
3. O laudo do perito do juiz ou do árbitro, mesmo com equívocos, sempre vai prevalecer em relação aos pareceres dos assistentes. Mito pautado em uma falácia, pois laudos considerados imprestáveis, deficientes, ou fraudados, devem ser desconsiderados pelo julgador.
4. Os assistentes técnicos indicados por cada litigante podem apresentar documentos e informações inverídicas. Mito, pois a indução do julgador ao erro é crime.
5. É deveras importante que a inicial/ou a contestação esteja fundamentada em um parecer. Verdade.
6. Uma prévia análise documental para se avaliar a segurança probante antes de se propor um pedido judicial ou arbitral, é deveras importante na medida em que diminui riscos de sucumbência. Verdade.
7. Um perito não se manifesta sobre questões doutrinárias e teorias científicas. Mito.
8. A pronúncia de um perito nomeado pelo juiz ou pelo árbitro representa uma verdade absoluta. Mito.

As reflexões contabilísticas servem de guia referencial para a criação de conceitos, teorias e valores científicos. É o ato ou efeito do espírito de um cientista filósofo de refletir sobre o conhecimento, coisas, atos e fatos, fenômenos, representações, ideias, paradigmas, paradoxos, paralogismos, sofismas, falácias, petições de princípios e hipóteses análogas.

Publicado em 13/12/2018.

As reflexões contabilísticas servem de guia referencial para a criação de conceitos, teorias e valores científicos. É o ato ou efeito do espírito de um cientista filósofo de refletir sobre o conhecimento, coisas, atos e fatos, fenômenos, representações, ideias, paradigmas, paradoxos, paralogismos, sofismas, falácias, petições de princípios e hipóteses análogas.

     É um dispositivo deontológico necessário para se criar condições para que os contadores, consultores, analistas, peritos e auditores possam assumir livremente suas funções e expressar eticamente suas convicções. Naturalmente, excluem-se da imunidade profissional dos contadores, as ofensas que possam configurar crimes contra a honra,  calúnia ou desacato, exceto se os fatos narrados efetivamente configurem a verdade, situação está onde a imputação de tal delito não se aplica, ou, se estas afirmações guardarem vínculo como a narrativa dos fatos, ou com o direito de ampla defesa ou do contraditório; desde que isto seja necessário para evidenciar uma tese ou contratese, no âmbito da retórica ética. Portanto, aos contadores é assegurado a obrigação e o direito de expor os fatos conforme a verdade, sem ferir os princípios da lealdade e o da boa-fé.  A imunidade não é absoluta ou irrestrita, uma vez que o profissional deve responder pelos abusos nos limites da lei. Em síntese, para o bom desempenho da atividade do contador, é deveras necessário a liberdade de convicção, tanto que se admite uma forma de proteção denominada de imunizadora, em relação aos fatos inseridos em uma discussão de uma tese ou contratese, portanto, é um direito a ser exercido com responsabilidade, sendo defesa ataques despropositados, e equivocadamente lastreado no princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.

     A imunidade, entre outros aspectos, está prevista no PL PL-08423/2017.

Publicado em 14/11/2018.

As reflexões contabilísticas servem de guia referencial para a criação de conceitos, teorias e valores científicos. É o ato ou efeito do espírito de um cientista filósofo de refletir sobre o conhecimento, coisas, atos e fatos, fenômenos, representações, ideias, paradigmas, paradoxos, paralogismos, sofismas, falácias, petições de princípios e hipóteses análogas.

    A ciência da contabilidade é a doutrina da riqueza, que age com foco em princípios contábeis que são universais e autônomos por constituírem a doutrina, diferente da política contábil que age com as regras ditadas pelo CFC, portanto, com foco amplo e irrestrito. Tem por objeto a riqueza; por objetivo, o estudo do patrimônio das células sociais e, por nobre função, a mais precisa das ferramentas para gestão, ou seja, a “informação e a descrição”.

    A cientificidade está presente na contabilidade pela sistematicidade, que se vale de diferentes tecnologias. Técnica é diferente de tecnologia, pois técnica vem do empírico, e tecnologia, do científico, mas não são estas tecnologias que determinam o caráter científico da ciência, e sim, o método. O epíteto “ciência dogmática[1]“ quer assim lastrear de forma epistemológica as vertentes ou ramos do saber contábil, como exemplos: contabilidade de custos, agropecuária, empresarial, hospitalar, doméstica, pública, de cooperativas, etc. A ciência pura da contabilidade não se confunde com a política contábil e nem pode sofrer influência das regras da norma jurídica positivada, das políticas econômicas, tributária, social, comercial e industrial, ditadas pelo Governo nas três esferas. Pois, a ciência é fiel aos seus princípios, teorias e métodos, inclusive se a norma jurídica posta conflitar com a ciência, prevalecem sobre a norma jurídica os princípios da ciência que são as leis naturais de consenso dos cientistas doutrinadores, ou seja, a essência sobre a forma. Por norma jurídica positivada entende-se: Constituição da República, leis, decretos, pareceres orientativos de autoridades fazendárias, da CVM, acórdãos, medidas provisórias, etc., enfim normalização legislativa positivada, prescrição e não descrição.

    Já os produtos normatizados da contabilidade, não raro, podem suportar as amarras e a influência da política governamental, bem como, das normas jurídicas postas. Como exemplo da autonomia da ciência, temos o balanço putativo, onde a norma positivada, CC/2002, art. 1.187, admite somente a inclusão do aviamento adquirido, e a ciência determina a inclusão do aviamento desenvolvido, além do adquirido. Ainda como exemplo, temos a proibição, por parte de norma tributária, da inclusão na escrituração contábil de previsão para perdas por garantia dada aos clientes da qualidade dos produtos, e a essência da ciência que brada pela sua inclusão nas demonstrações contábeis para revelar a informação verdadeira sobre a riqueza da sociedade. Portanto, presente a supremacia da ciência sobre a norma, pois as demonstrações contábeis pelo viés da ciência devem representar a real situação econômica e financeira da sociedade.

     A contabilidade apartada da política contábil, portanto, pura ciência, é o florão da tropa das ciências sociais, que tem um par de estribos: sendo um, a epistemologia (conjunto de conhecimentos que têm por objeto o conhecimento científico, visando  explicar os seus condicionamentos tecnológicos, históricos, sociais, lógicos, matemáticos ou linguísticos) e o outro, a axiologia (estudo crítico dos conceitos de valor monetário revelado pelos produtos contábeis, particularmente dos valores tidos como justos ou reais sob o particular viés dos valores éticos, ou seja, deontológicos contábeis).

     A ciência da contabilidade torna-se assim, numa apreciação estrutural da política contábil a mais perfeita possível, liberta de toda reserva de juízo de valor ético ou político, prende-se a juízo de realidade. A ciência da contabilidade descreve o patrimônio, enquanto a política contábil prescreve como deve ser este patrimônio.

    A ciência da contabilidade leva ao conhecimento científico que é a competência de compreender os fenômenos das impulsões patrimoniais.

[1]  Que se expressa com laconismo, ou seja, preciso, exato; formulando conclusões. Sobrepõe-se às normas jurídicas positivadas é soberana por ser compromissada com a verdade real.

Publicado em 03/10/2018.